Processo 174623/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2005 07:15
Autuado em 02/05/2005 07:15
Oficio de encaminhamento 209/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 284/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   284/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2010 Acórdão   284/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado MARCELO SONCINI RODRIGUES
Interessado ROMILDO DE OLIVEIRA MORAES
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/06/2008 10:31 266766/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/04/2008 08:10 92347/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2007 08:34 212832/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2006 10:05 198690/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2009 11:00 do Protocolo nº 268495/09, referente documentação complementar.
13/11/2008 09:29 do Protocolo nº 584539/08, referente nova documentação.
04/07/2008 10:22 do Protocolo nº 299770/08, referente documentos de fls. 281 a 291.
09/01/2008 14:43 do Protocolo nº 638910/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 284/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 162/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 1176/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6041/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3235/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 1967/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2010 14:00 DP Processo em remessa externa
12/03/2010 09:19 DP  
10/03/2010 10:58 S2C  
09/03/2010 11:34 DAT  
05/02/2010 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 255/2010 -
04/02/2010 15:50 DG  
18/11/2009 09:24 GASRVF  
10/11/2009 15:43 SMPjTC Parecer nº 14638/2009 - Regularidade. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Regularidade das Contas, cf. DAT.
22/06/2009 09:56 DAT Instrução nº 6531/2009 - Regularidade das contas.
17/06/2009 09:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 162/2009 -
29/05/2009 09:16 SMPjTC Parecer nº 6435/2009 - diligência Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Por diligência à Fundação Araucária.
07/04/2009 17:00 DAT Instrução nº 2909/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/04/2009 08:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 750/2009 -
31/03/2009 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 667/2009 -
08/01/2009 11:01 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1176/2009 -
02/12/2008 13:40 SMPjTC Parecer nº 35/2009 - diligência EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Por diligência à Fundação Araucária.
26/11/2008 13:14 DAT Instrução nº 8996/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
31/10/2008 10:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6041/2008 -
28/10/2008 08:48 SMPjTC Parecer nº 18858/2008 - desaprovação EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidades diversas. DESAPROVAÇÃO. Pela responsabilização dos gestores das contas, com a comunicação dos fatos ao Ministério Público Estadual e adoção das demais medidas relacionadas na Instrução.
10/07/2008 18:18 DAT Instrução nº 7870/2008 - Irregularidade das contas Recomendação de sanções.
04/07/2008 14:26 SAUDI  
22/11/2007 11:03 DAT  
22/11/2007 08:07 DP  
16/05/2007 14:06 DAT Instrução nº 7603/2007 - Concessão de Contraditório.
16/05/2007 08:37 DP  
14/12/2006 12:33 DAT  
25/10/2006 15:44 SAUDI  
27/07/2006 15:10 DAT Instrução nº 8856/2006 - Prestação de Contas Parcial. Vigência do Convênio Prevista para 18/05/2007. Pela Transferência da Pendência para o Exercício de 2006.
25/07/2006 11:44 DP  
02/05/2005 07:14 DAT Informação nº 457/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição por dependência ao processo nº 198690/06.

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